Selo UNICEF mobiliza mais de 150 municípios maranhenses para realizarem Fóruns Comunitários   Leave a comment

Eventos são importantes para envolver diversos segmentos sociais no debate sobre políticas públicas para infância e adolescência

Os 154 municípios maranhenses que aderiram ao Programa Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 estão empenhados na realização do 1º Fórum Comunitário. Eles têm até o dia 30 de setembro para cumprir essa etapa essencial rumo à conquista do Selo. São esperados eventos de grande mobilização nos municípios, com envolvimento de diversos segmentos sociais para analisar a situação da infância e adolescência e formular propostas para um Plano Municipal de Ação do Selo UNICEF.

O Selo UNICEF é um reconhecimento internacional que será concedido pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) aos municípios que mais se destacarem na garantia dos direitos das crianças e adolescentes até 2012. Uma das estratégias é incentivar e fortalecer a participação da comunidade na melhoria de vida dos meninos e meninas, promovendo atividades como os fóruns.
“O 1º Fórum Comunitário é uma grande oportunidade de o município ouvir como a comunidade avalia e o que ela tem a propor em relação às políticas públicas municipais na área da infância e adolescência”, destaca Eliana Almeida, coordenadora do UNICEF no Maranhão. E completa: “Para conquistarmos mudanças concretas na vida das crianças e adolescentes, é essencial garantirmos espaços de participação para lideranças das associações de bairro, sindicatos, igrejas, ongs, rádios comunitárias, além das próprias crianças e adolescentes.”
O município de Matões do Norte já deu a largada, com a realização do Fórum Comunitário nos dias 12 e 13 deste mês. ”A população ficou satisfeita, pois, geralmente os fóruns ou conferências têm públicos direcionados, desta vez, mexemos com a sociedade civil toda, incluindo a zona rural, que esteve representada  por 45 pessoas”, conta Alana Melo, articuladora municipal do Selo UNICEF. “Foi maravilhoso pois descobrimos juntos, que Matões do Norte é pequenino, mas é bastante ousado. Agora estamos mais confiantes na conquista do Selo UNICEF.”

Já a cidade de Caxias está na fase de levantamento dos dados juntos aos órgãos municipais para finalizar o Diagnóstico Participativo e apresentar ao CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e à Comissão Pró-Selo até o próximo dia 27. Um mês depois, acontecerá o Fórum Comunitário.
Os municípios de Lagoa do Mato e Bacabal estão em processos semelhantes. “Estamos coletando os dados locais e também de outras fontes como IBGE.”, diz Viviane Brito, presidente do CMDCA de Lagoa do Mato. “Estamos concluindo o diagnóstico participativo com os dados mais atuais para serem discutidos no Fórum Comunitário. Nossa previsão é que seja realizado na última semana de setembro, articulado com as secretarias, comunidades, presidentes de associações comunitárias e demais representantes para que o plano seja feito de acordo com a realidade local”, comenta a articuladora do Selo em Bacabal, Roseane Maria do Nascimento Silva.
Nos meses de junho e julho, o UNICEF realizou seis encontros regionais de capacitação em Caxias, Chapadinha, Imperatriz, São Luís, Pinheiro e Bacabal. Ao todo, participaram cerca de 324 articuladores do Selo, presidentes de Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente entre outros representantes dos municípios. Durante a capacitação, foi proposta a metodologia para realização do 1º Fórum Comunitário. Ela inclui a elaboração de um diagnóstico sobre os direitos da criança e do adolescente no município, a ser validado pela comunidade. Por outro lado, também está prevista a discussão de propostas para compor um Plano Municipal de Ação do Selo UNICEF.
Para ampliar a discussão, os municípios tem se esforçado para envolver a comunidade. “Já realizamos o planejamento, a programação e também enviamos os convites. Também vamos utilizar programas de rádio daqui e de Vitória do Mearim, carro de som, blogs e o Fórum da Juventude”, explica o articulador do Selo, Álvaro João Batalha Jardim, de Arari, onde o Fórum está marcado para dia 31 de agosto.

Quem também não vê a hora do evento acontecer é a representante dos adolescentes no Comitê Pró-Selo de Chapadinha, Andressa Henrique. Na composição do Comitê Pró-Selo de cada município deve ter pelo menos duas representações de adolescentes. “Acho importante a participação dos jovens porque nós podemos ajudar a melhorar a vida de outras crianças e adolescentes.”
O Selo UNICEF Município Aprovado está em sua terceira edição em todo Semiárido brasileiro. Pela primeira vez, os municípios da Amazônia Lega Brasileira também foram convidados a participar. Em todo Brasil, são mais de 1.800 municípios em 19 estados.  No Maranhão, 152 municípios aderiram à iniciativa: 37 no Semiárido e 115 na Amazônia Legal. Desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, com apoio estratégico da Petrobras e da Rede Energia e a parceria técnica do Grupo de Apoio às Comunidades Carentes do Maranhão – GACC/MA e da Escola de Formação de Governantes do Maranhão, o Selo UNICEF promove uma intensa mobilização social para que cada menino e cada menina tenham seus direitos assegurados nos municípios.

Mais informações:

Ivana Braga – GACC/MA – comunicacao@gacc-ma.org.br – (98) 3221 0131  e 3221 0074
Immaculada Prieto – UNICEF/MA – iprieto@unicef.org – (98) 8111-7492

Publicado setembro 2, 2010 por carlosbenalves em Uncategorized

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